Medida começa a valer nesta quinta-feira (10) e depende de decisões de prefeitos para ser colocada em prática
O Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, apresentou os dados sobre o comportamento da Covid em Mato Grosso do Sul aos membros do Comitê do Programa Prosseguir na tarde desta quarta-feira (9). De acordo com o presidente do comitê, o Secretário de Estado de Infraestrutura Eduardo Riedel, a decisão é baseada em indicadores que devem continuar sob monitoramento e que podem levar a uma reversão da medida a qualquer momento. “Agora, nesse momento, entendemos que é tranquila essa decisão e, graças também a vacinação, vai manter uma condição positiva da população”, afirmou.
Os dados apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde apontam um sensível decréscimo no número de casos de Covid, óbitos e internações hospitalares nas últimas semanas. “Isso tudo nos dá segurança suficiente para tomar essa medida reivindicada por muito tempo pela população. Vamos continuar monitorando”, afirmou Geraldo Resende.
A decisão não é automaticamente aplicável porque, de acordo com o entendimento do STF, o gerenciamento das medidas de combate especificamente à Covid, no Brasil, tem autoridade inversa à ordem prevista na Constituição, ou seja, a maior autoridade para definir situações como esta é dos municípios. Além disso, o Secretário de Saúde afirma ainda que os municípios podem tomar decisões de acordo com as suas realidades e recomenda que o uso de máscaras seja mantido em pessoas imunossuprimidas, com comorbidades graves e que não tenham sido vacinadas. Um Decreto será publicado nesta quinta-feira (10) estabelecendo as medidas.
Além dos secretários Eduardo Riedel e Geraldo Resende, participaram da reunião o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, a secretária-adjunta da SES, Christine Maymone, a procuradora do Estado, Ana Ali Garcia, o superintendente de Gestão Estratégica da Segov, Tanner Castro Nogueira, assessor técnico da SES, coronel Marcello Fraiha, e a diretora-geral em Vigilância em Saúde da SES, Larissa Castilho.
Com informações: Assessoria de Comunicação
