Levantamento da Associação Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) revela que o governo Lula bloqueou R$ 3,8 bilhões do Orçamento de 2023 até 1° de novembro. Esse contingenciamento pode se tornar um corte, sem previsão de liberação das verbas até dezembro.
Verbas para áreas críticas afetadas
Os bloqueios atingem áreas essenciais, como hospitais, compra de livros didáticos, pagamento de bolsas de mestrado e doutorado, o Auxílio Gás e o programa Minha Casa, Minha Vida.
Meta fiscal comprometida
Lula da Silva declarou recentemente que o governo terá dificuldade em cumprir a meta fiscal de 2024, pois não pretende fazer cortes em investimentos e obras. Ele também criticou a cobrança do mercado para cumprir essa meta estabelecida pelo próprio governo.
Contingenciamento quando a grana é curta
Quando a arrecadação não cobre as despesas previstas, o governo faz o contingenciamento de recursos, decidindo onde não interromper os programas ou obras.
Orçamento para 2024 com problemas
O governo planejou R$ 400 bilhões em recursos não garantidos na proposta de Orçamento para 2024, incluindo verbas para programas sociais como o Bolsa Família e a Previdência Social.
Desafios à frente
O secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, alerta que 2024 será ainda mais complicado, já que é um ano eleitoral, e tanto o presidente quanto a maioria dos parlamentares evitam cortar despesas. Porém, ele lembra que a irresponsabilidade fiscal tem consequências.
Setores essenciais em apuros
Segundo o levantamento da Contas Abertas, o Ministério da Saúde teve R$ 296 milhões bloqueados na rubrica de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, colocando em risco o benefício de 2 milhões de famílias em dezembro.
Minha Casa, Minha Vida e Educação prejudicados
O programa Minha Casa, Minha Vida sofreu bloqueios de R$ 426 milhões em ações ligadas ao Ministério das Cidades. Além disso, o Ministério da Educação bloqueou R$ 180 milhões para produção e compra de livros didáticos, afetando o ensino fundamental, e cortou mais R$ 332 milhões de programas de alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo para mestrado e doutorado.
Com informações: Revista Oeste
