O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, foi nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil. A nomeação é para a sucessão a Flávio Dino, já aprovado pelo Senado para se tornar ministro do STF, com posse prevista para fevereiro. O anúncio da nomeação de Lewandowski foi feito no Palácio do Planalto, na presença de várias figuras políticas, incluindo a primeira-dama Janja da Silva. Sua posse está programada para 1º de fevereiro.
Lula elogiou Lewandowski como um “extraordinário ministro da Suprema Corte” e mencionou que ele aceitou o cargo recentemente. Lula também enfatizou que Lewandowski terá autonomia para formar sua equipe no ministério, embora planeje discutir com ele sobre as futuras mudanças no ministério em fevereiro.
Durante seu tempo no STF, Lewandowski presidiu a corte de 2014 a 2016 e teve um papel significativo no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, livrando-a da constitucional perda de direitos políticos. Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2010, as primeiras sob a Lei da Ficha Limpa. Após se aposentar do STF, ele ocupou a vice-presidência da corte e assumiu posições importantes em outras instituições jurídicas, incluindo o Tribunal do Mercosul e o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria.
A indicação de Lewandowski para o Ministério da Justiça levanta sérias preocupações. “Sua postura garantista e histórico de decisões pró-PT indicam que não podemos esperar uma abordagem eficaz na segurança pública”, declarou o Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
A estreita relação entre o governo do PT e o STF, fica evidenciada nesta troca de cadeiras, em que Lewandowski trocou de lugar com Flávio Dino. “Essa relação ameaça a independência dos poderes e compromete a integridade na administração pública”, completou o parlamentar sul-mato-grossense. A nomeação acontece em meio a um cenário de aumento da criminalidade no Brasil, exemplificado por eventos como o recente assassinato de um policial em uma ‘saidinha’ temporária. “Estamos diante de um retrocesso que merece atenção, pois a escolha de Lewandowski pode ter implicações significativas para a segurança e a democracia no país” finalizou o parlamentar em suas redes sociais.
