Os entrosamentos e ações transnacionais de parlamentares são fundamentais no processo de efetivação da Rota Bioceânica, projeto que liga os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de corredor que passará por territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Chile. A necessidade desse esforço político nacional e internacional foi discutida na reunião da Frente Parlamentar Internacional pela Integração Bioceânica, realizada na Sala da Presidência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), como parte da programação do 1º Fórum Integração dos Municípios do Corredor Bioceânico.
A reunião foi coordenada pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), presidente da Frente Parlamentar Internacional pela Integração Bioceânica, e contou com a participação do presidente da ALEMS, Paulo Corrêa (PSDB), dos deputados estaduais Capitão Contar (PRTB) e Felipe Orro (PSD), do ministro João Carlos Parkinson de Castro, coordenador nacional do Corredor Rodoviário Bioceânico, da senadora Simone Tebet (PSDB) e de parlamentares da Argentina, do Chile e do Paraguai. “É importante falarmos aqui sobre o nosso acompanhamento parlamentar desse projeto, seus alcances e desafios”, disse Nelsinho Trad, propondo a tônica da reunião. “Precisamos ampliar essa Frente Parlamentar Internacional para que a integração possa ser cada vez mais eficiente. Esse Fórum deve servir de exemplo para que outros sejam realizados em demais países. Se sairmos daqui com isso tabulado, teremos um grande feito em todo esse processo”, enfatizou.
Entraves burocráticos relativos ao trânsito aduaneiro foram destacados pelo ministro João Carlos Parkinson. De acordo com ele, as ações concernentes às obras da Rota Bioceânica estão bem encaminhadas, mas é preciso resolver problemas de passagem entre os países. “Como se processará o trânsito aduaneiro e como a carga será distribuída ao longo do território?”, questionou. Entre as alternativas viáveis de solução, o ministro enfatizou a necessidade de abertura de portos secos, que descentralizam a movimentação de cargas.
Parkinson também salientou a importância e necessidade de ações parlamentares conjuntas com atenção às fronteiras. “É preciso que os parlamentares construam uma agenda que valorize a fronteira”, defendeu. Ele comentou que as fronteiras são, historicamente, esquecidas, realidade que precisa ser mudada no processo de concretização da Rota Bioceância. “Agora estamos trazendo para o primeiro plano a necessidade de pensar as fronteiras em suas especificidades”, disse, acrescentando que essa preocupação não deve se limitar à finalidade de escoamento da produção, mas também se estender à valorização das pessoas que moram em municípios fronteiriços.
Ponte Bioceânica — Com investimentos de R$ 466,8 milhões e previsão de gerar 700 empregos quando estiver no pico da construção, o projeto da Ponte Bioceânica que vai ligar os municípios de Porto Murtinho em Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta no Paraguai, já está consolidado como o portal de entrada da Rota, que é uma obra emblemática para o Governo do Estado. “A Ponte é um marco de conexão final da Rota Bioceânica”, avaliou o governador do Estado, Reinaldo Azambuja em reunião de trabalho de apresentação do cronograma da Ponte realizada em abril deste ano.
O acesso até a obra também foi discutido. “O consórcio já fez um acesso precário até o local, e agora o governador já autorizou que se faça a melhoria desse acesso para que o grupo possa fazer a implantação do canteiro de obra na beira do rio Paraguai”, enfatizou lembrando que o governador já autorizou a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a atuar neste quesito.
Porto Seco — O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, reuniu-se com o superintendente regional da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, na semana passada para tratar dos processos de concessão de portos secos em andamento junto àquele órgão. A reunião foi na Delegacia Regional de Receita Federal, em Campo Grande, e participaram também o delegado da Receita Clóvis Cintra e o assessor de Logística da Semagro, Lúcio Lagemann.
Mato Grosso do Sul tem um porto seco em operação na fronteira com a Bolívia, em Corumbá, operado pela Agesa (Armazens Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul) e que está em fase de relicitação com a implementação de importantes melhorias. Outros dois pedidos de implantação estão em processo adiantado junto à Receita: os portos de Três Lagoas e Ponta Porã. Em Porto Murtinho – ponto nevrálgico da Rota Bioceânica – deve ser instalado um Centro Alfandegário Integrado (CEI) para agilizar o desembaraço das cargas em circulação pela rodovia que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico.
O Porto seco (Estação Aduaneira Interior – EADI) é um recinto alfandegado de uso público, administrado por uma entidade privada, que oferece serviços de armazenagem, movimentação, despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar, em regime comum ou especial, sempre em área específica e delimitada pela Secretaria da Receita Federal, de tal forma que o controle aduaneiro seja mantido desde a entrada até a nacionalização e entrega dos produtos ao consignatário, no caso da importação, ou embarcadas em transporte internacional, no caso de exportação.
Com informações: Agência ALEMS / SEMAGRO
