A média nacional para um galão de gasolina atingiu US$ 4,62, o galão (R$ 22,616730 = R$ 5,9747 por litro) para o combustível normal sem chumbo em 31 de maio. Os preços do diesel atingiram um recorde em 18 de maio em US$ 5,58 por galão, (R$ 27,360966 = R$ 7,228 por litro) de acordo com o rastreamento da AAA. Em Nova York, os preços da gasolina atingiram um recorde no final de maio, de US$ 4,93 o galão, (R$ 24,173757 = R$ 6,386 por litro) antes de cair um pouco.
Como os preços da gasolina continuam em alta, Nova York se tornou o último Estado a suspender seu imposto sobre a gasolina em um esforço para dar aos motoristas algum alívio na bomba. A suspensão do imposto de 16 centavos por galão começou a valer em 1º de junho e vai até o final do ano.
No nível federal, o governo Biden anunciou no final de março a liberação de um milhão de barris de petróleo bruto da Reserva Estratégica de Petróleo por dia pelos próximos seis meses para ajudar a servir como o que a Casa Branca chamou de ‘ponte’ à medida que a produção aumenta. Ele vem após uma liberação de 30 milhões de barris no início de março e 50 milhões de barris no outono passado.
Brasil — Cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, indicam que os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução, caso a proposta seja aprovada. Eis a conta do congressista:
preço do diesel – redução de R$ 0,76, iria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro;
preço da gasolina – redução de R$ 1,65, iria de R$ 7,21 para R$ 5,56 o litro.
Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022.
O texto de Bezerra diz, no entanto, que é possível que o cenário internacional de combustíveis piore e os preços aumentem mesmo com a aprovação de medidas – além do PLP 18, relatado por Bezerra, o governo federal apresentou uma PEC que estima um repasse de R$ 29,6 bilhões aos Estados que zerarem o ICMS sobre diesel, gás natural e gás de cozinha.
O PLP 18 deve ser votado no plenário do Senado na segunda-feira (13). Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro ainda propôs zerar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis subsidiando os Estados pela perda de arrecadação com recursos do tesouro nacional. O ministro Paulo Guedes apontou como fonte um “excesso de arrecadação” disponível para realizar tal subsídio.
Mato Grosso do Sul — No que depender do governo de Mato Grosso do Sul, a medida adotada nos Estados norte-americanos não será copiada por aqui. Em nove meses durante o ano passado até janeiro deste ano, Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar uma receita de R$ 156.613.848,00 de ICMS para impedir aumento no preço do óleo diesel. Esse montante de renúncia fiscal corresponde ao congelamento da base de cálculo do imposto entre abril e dezembro de 2021. Antes dessa medida, o governador Reinaldo Azambuja já havia reduzido a carga tributária, diminuindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS. Mato Grosso do Sul liderou o congelamento da pauta fiscal, iniciativa que foi seguida por outros oito estados e acabou sendo uniformizada em âmbito nacional, por meio de convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), a Petrobras reajusta o diesel com base na variação cambial, mas os preços ainda são alterados na composição do combustível, que têm 10% de biodiesel. O mesmo acontece com a gasolina, que tem adição de 20% de etanol anidro. Embora a alíquota da gasolina tenha sido reajustada, o Governo do Estado reduziu de 25% para 20% a alíquota do etanol hidratado, equalizando a base de cálculo. A pauta fiscal da gasolina também foi congelada em março de 2021.
No entanto, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), criticou na terça-feira (07/06), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que corta impostos federais sobre os combustíveis. “Essa PEC cria um impasse momentâneo de R$ 84 bilhões, não estamos preparados para isso”, comentou, durante assinatura de convênios para obras com as prefeituras de Alcinópolis, Ladário, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Rio Negro e Rochedo. O governador defende que a Petrobras subsidie os preços dos combustíveis com os lucros da companhia. “Temos que achar um meio-termo para que a Petrobras possa subsidiar com os lucros e equalizar as perdas desse ano. Queremos um acordo via Fórum de Governadores, para que os próximos não sofram”, argumentou. Com informações: Gazeta Brasil, Ascom MS, CGNews
