O deputado Geraldo Resende (PSDB) protocolou nesta quarta-feira (22) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, uma solicitação de audiência pública para discutir o formato de concessão da BR-163.O parlamentar, que tem audiência na Agência na próxima semana, realizou a solicitação pela preocupação causada pela exclusão do trecho sul da rodovia não contemplando as demandas da região da Grande Dourados.
Proposta atual — A relicitação da BR-163, batizada de Rota do Pantanal pela ANTT, compreende o trecho a partir do entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Mato Grosso, ao fim da Ponte Rio Correntes, em Sonora (MS).
Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram todos encomendados pelo Ministério dos Transportes à Infra S.A e envolvem o levantamento de informações de tráfego, de demanda, de operação, de engenharia, de modelagem econômico-financeira e análise jurídica.
O trecho tem extensão total de 379,60 quilômetros. O projeto prevê a duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e demais dispositivos de segurança.
Além disso, buscando ampliar a capacidade do sistema rodoviário com segurança e proporcionando melhor trafegabilidade ao usuário do trecho, o projeto prevê passagens de fauna, pontos de ônibus, acessos e passarelas.
Esquecidos — O trecho excluído da relicitação é o denominado “Rota Tuiuiú”, e vai do “entroncamento” no município de Nova Alvorada do Sul até Mundo Novo, já na divisa de Mato Grosso do Sul com o Estado do Paraná. O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) propõe a retomada do projeto inicial para beneficiar toda a via, dentro de MS. “Expressiva parte da população sul-mato-grossense que mora no centro-sul do Estado está bastante apreensiva com essa informação. O estranhamento ocorre pela exclusão de 467 quilômetros da mesma rodovia que demanda urgentemente de melhorias para o tráfego de automóveis pequenos, como também de caminhões que carregam nossa rica produção agropecuária. A distância alijada do processo de melhorias compreende a BR-163 entre a capital, Campo Grande e o município de Mundo Novo, no limite com o Estado do Paraná”, pontua Geraldo Resende.
Audiência pública — Para tanto, Geraldo Resende está solicitando a realização de uma audiência pública pela ANTT em Dourados, prevendo a inclusão de toda a BR-163 na relicitação para concessão da rodovia à iniciativa privada. Pela proposta de Geraldo Resende, a audiência pública deve ser em formato híbrido, ou seja, sendo realizada presencialmente e por videoconferência já nas próximas semanas. “A relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul é um pleito antigo. Após leilão em 2013, a MS Via assumiu a concessão de 847 quilômetros em 12 de março de 2014, tendo a cobrança de pedágio iniciada em 14 de setembro de 2015. No entanto, a atual concessionária protocolou junto à ANTT o pedido de rescisão amigável do contrato, solicitando a devolução do trecho”, daí a necessidade de retomada de providências para restabelecer as benfeitorias necessárias em toda a extensão da rodovia em nosso Estado”, conclui o parlamentar.
Com informações: Assessoria
