As reuniões sobre a revisão dos valores da tarifa técnica de Itaipu são realizadas em Brasília, entre o diretor brasileiro de Itaipu, Enio Verri, e os ministros de Energia e de Relações Exteriores, Alexandre Silveira e Mauro Vieira, respectivamente. Depois que uma proposta estiver pronta, ela será enviada aos governos do Brasil e do Paraguai para análise.
O jornal Gazeta do Povo consultou o diretor, Enio Verri sobre essas reuniões, considerando que no Paraguai há uma grande expectativa de uma possível redução na tarifa, principalmente porque toda a dívida da construção da hidrelétrica já foi paga. Verri disse à Gazeta que neste ano não será possível reajustar o valor da tarifa e que também não poderá garantir uma redução.
Em 2022, o custo da energia da binacional foi fixado em US$ 20,75 por kilowatt. Nesse mesmo ano, o governo de Jair Bolsonaro reduziu unilateralmente a tarifa técnica ao estabelecer um preço de US$ 16,19 kW/mês, 34,53% a menos que em 2022.
O pagamento do Brasil ao Paraguai pela energia elétrica produzida em Itaipu é regulado pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973. De acordo com o tratado, o Paraguai possui direito a metade da energia produzida pela usina, o que equivale a cerca de 7.000 megawatts de potência instalada.
O pagamento é feito com base em um valor fixo por megawatt-hora produzido, estabelecido no tratado. Atualmente, o valor é de US$ 1,95 por megawatt-hora, sendo que metade desse valor é destinado ao Paraguai.
Além disso, o Paraguai pode vender a energia elétrica excedente que não utiliza para o Brasil, o que representa uma fonte adicional de receita para o país.
Vale ressaltar que a gestão da usina é feita em conjunto pelo Brasil e Paraguai, por meio de uma entidade binacional chamada Itaipu Binacional. A gestão financeira e operacional da usina é compartilhada pelos dois países, o que inclui o pagamento pela energia produzida e os custos de operação e manutenção da usina.
O diretor da ‘Margem Esquerda’ de Itaipu disse que a intenção é acelerar as negociações para poder definir um preço e poder emitir as notas fiscais. Neste sentido, afirmou que ainda não foi discutido esse ponto com as autoridades paraguaias.
De acordo com a equipe técnica da diretoria brasileira, existem condições para uma redução no preço da energia produzida pela binacional, embora Verri não tenha conseguido especificar quanto ela cairá. De acordo com a reportagem da Gazeta do Povo, o diretor brasileiro de Itaipu “está absolutamente convencido de que o máximo que pode acontecer é manter uma taxa de US$ 20“.
No entanto, ressaltou que o preço não seria positivo para o Brasil e que seria necessário baixá-lo. Para Verri, o valor que foi imposto pelo governo anterior, sem consultar o Paraguai, será difícil de manter e que as negociações “nem sequer começaram”. Ele espera que isso possa ser discutido em breve, disse em comunicação com a Gazeta do Povo.
Enio Verri mostrou interesse em alcançar uma tarifa de 12 dólares e reconheceu que o preço também não pode ser de 20 dólares por kilowatt.
Com informações: Gazeta do Povo, Ultima Hora
