No primeiro semestre de 2023, a arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil atingiu a marca recorde de R$ 1,15 trilhão. Esse resultado representa o maior valor registrado nos seis primeiros meses de um ano desde 1995, ano que marca o início da série histórica do indicador.
Os dados, divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (25), mostram um aumento de 0,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. O mês de janeiro de 2023 destacou-se como o período com a maior arrecadação, totalizando R$ 257,6 bilhões.
Embora o governo tenha destacado o feito como um sinal de recuperação econômica, essa arrecadação recorde também gerou preocupações entre a população e empresários, visto que o aumento dos impostos pode impactar negativamente o poder de compra dos cidadãos e a competitividade das empresas.
Nesse contexto, críticas têm sido direcionadas à atual administração pelo aumento abusivo da carga tributária. A sanha arrecadatória tem sido vista como uma estratégia do governo para reforçar as receitas públicas, porém, ela pode sobrecarregar principalmente os mais pobres, que sentem mais o peso dos impostos em seu orçamento.
O aumento de impostos tem se refletido em diversas áreas da economia, com o governo anunciando uma série de medidas para aumentar a arrecadação e enfrentar a crise econômica. Dentre essas medidas estão:
Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas: Estima-se que tenha um impacto entre R$ 4,4 bilhões a R$ 5,8 bilhões.
Reoneração de combustíveis: A retomada da tributação federal sobre gasolina e etanol tem um impacto estimado de R$ 28,8 bilhões.
Imposto sobre exportação de petróleo: A cobrança de imposto de 9,2% sobre a exportação do petróleo bruto tem um impacto estimado de R$ 6,6 bilhões (não recorrente).
Tributação de apostas esportivas eletrônicas: Essa medida tem um impacto estimado de R$ 15 bilhões.
“Digital tax”: A tributação sobre remessas de até US$ 50 entre pessoas físicas tem um impacto estimado de R$ 8 bilhões.
Fim da isenção de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais: Essa medida pode incrementar a arrecadação em até R$ 90 bilhões.
Fim dos Juros sobre Capital Próprio: Eliminação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) pode ter impacto não divulgado.
Retirada do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins: Essa medida tem um impacto estimado de R$ 30 bilhões.
Tributação de rendimentos no exterior: A tributação sobre rendimentos recebidos no exterior tem um impacto estimado de R$ 3,25 bilhões em 2023.
Voto de qualidade no Carf: A mudança no voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode ter um impacto estimado de R$ 50 bilhões (R$ 35 bilhões não recorrentes).
Apropriação de recursos do PIS/Pasep: O resgate de R$ 26 bilhões parados em contas de trabalhadores do Fundo PIS/Pasep faz parte das medidas de arrecadação.
A população tem demonstrado preocupação com o impacto dessas medidas em seu cotidiano e em suas finanças pessoais. Além disso, setores empresariais têm alertado para os efeitos negativos do aumento dos tributos sobre a competitividade das empresas, podendo resultar em diminuição de investimentos e crescimento econômico mais lento.
