O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que as sugestões das Forças Armadas para mudanças no sistema eleitoral serão consideradas somente após as eleições de 2022. A informação consta em documento enviado na última sexta-feira (17/06) ao ministério da Defesa.
O documento foi feito em resposta ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio, que solicitou um encontro entre as Forças Armadas e o TSE para debater divergências técnicas envolvendo o sistema eleitoral e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”. Os militares fizeram sete sugestões de alteração nas normas e enviaram mais de 80 questionamentos à Corte, desde o fim do ano passado. Diante da rejeição a solicitações de mudança, as Forças Armadas disseram, em documento enviado à Corte em junho, não se sentirem “devidamente prestigiadas” pelo TSE.
A grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil. Nessa quadra, impende assinalar que, embora algumas sugestões não tenham sido acolhidas para esse ciclo eleitoral, serão consideradas para uma nova análise objetivando os próximos pleitos – assinalou Fachin.
Fachin encaminhou então um ofício ao ministério destacando que a ocasião certa para a discussão seria na Comissão de Transparência das Eleições, que acontecerá virtualmente nesta segunda (20). O magistrado reiterou o convite para que o representante das Forças Armadas, general Heber Portella, esteja na reunião. No ofício, Fachin ainda frisou que os militares têm prestado “alioso suporte operacional e logístico” nos pleitos anteriores. “Renovo o reconhecimento deste Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições” – pontuou.
Com informações: Pleno News
