A grande farmacêutica Moderna anunciou na sexta-feira (26/08) que está processando suas grandes rivais farmacêuticas Pfizer e BioNTech, alegando que a tecnologia de mRNA usada em seu trabalho experimental Covid infringe suas patentes.
O processo foi aberto no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts e também na Alemanha. A ação busca ressarcimento por danos monetários não especificados por violação de patente e o levantamento de dúvida abre caminho para grandes batalhas legais entre os fabricantes de vacinas.
Em comunicado, a Moderna disse que a Pfizer/BioNTech se apropriou de dois tipos de propriedade intelectual. Em uma declaração oficial, a Moderna acusou os parceiros Pfizer e BioNTech de violarem as principais patentes de mRNA no desenvolvimento da vacina Comirnaty. A empresa diz que tinha patentes de 2010 a 2016 na tecnologia de mRNA que tornou possível seu jab Spikevax, que as outras duas empresas copiaram sem sua permissão.
A Moderna disse que não está pedindo aos tribunais que retirem a vacina Pfizer-BioNTech Covid do mercado nem bloqueiem vendas futuras. A empresa busca indenização para o período a partir de 8 de março deste ano e diz que não buscará indenização pelas vendas da Pfizer para 92 países de baixa e média renda. No início da crise do Covid, a Moderna prometeu não fazer valer sua propriedade intelectual durante a pandemia, mas em 7 de março modificou essa promessa para se aplicar apenas a países de baixa renda, essencialmente tornando possível esse litígio. “Estamos entrando com essas ações para proteger a plataforma inovadora de tecnologia de mRNA na qual fomos pioneiros, investimos bilhões de dólares na criação e patenteamos durante a década anterior à pandemia de Covid-19 ”, disse o CEO da Moderna, Stephane Bancel, em comunicado.
A Pfizer registrou quase US$ 37 bilhões em vendas da Comirnaty no ano passado, enquanto a Moderna faturou cerca de US$ 18 bilhões da Spikevax.
O processo é o mais recente – e sem dúvida será o maior – do setor. No início deste ano, a Alnylam Pharmaceuticals processou Moderna, Pfizer e BioNTech pela tecnologia de nanopartículas lipídicas usada em ambas as vacinas Covid, enquanto a Moderna está em uma batalha legal com os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) sobre se os cientistas da agência devem ser listados como inventores em seu jab.
Em seu processo, a Moderna diz que a Pfizer e a BioNTech tinham outras opções, mas “decidiram prosseguir com uma vacina que possui a mesma modificação química exata do mRNA em sua vacina” como seu tratamento. Também acusou a dupla de copiar seu método de codificação de uma proteína de pico de comprimento total em uma nanopartícula lipídica.
Com informações: Jornal Tribuna Nacional
