As construtoras brasileiras Odebrecht e Bento Pedroso Construções, que também integra o grupo brasileiro, ganharam um contrato de 1.168 bilhões de dólares para construir o trecho Luena-Saurimo da Estrada de Ferro de Benguela, em Angola, de acordo com um decreto presidencial. O contrato, coincidentemente, foi divulgado poucos dias após a confirmação do governo brasileiro de que o presidente Lula fará uma visita a Angola no próximo mês de maio.
De acordo com o portal Agência Lusa, o Presidente angolano autorizou a despesa de U$ 1.168 milhões (€1.077 milhões ou R$ 7.006.502,40 milhões) e formalizou a contração simplificada (por ajuste direto) por critério material para a concessão e construção do trecho de 260 quilômetros.
A “contratação simplificada, por ajuste direto” no governo de Angola é um procedimento previsto na Lei de Contratação Pública angolana, que permite que entidades públicas possam realizar contratações de bens, serviços ou obras de forma mais ágil e simplificada, sem a necessidade de um processo de licitação mais complexo.
Essa modalidade de contratação pode ser utilizada em casos específicos e limitados, como por exemplo, quando há urgência na aquisição de um bem ou serviço ou quando se trata de contratos de valor reduzido.
Nesse procedimento, a entidade pública seleciona diretamente o fornecedor ou prestador de serviços que considera mais adequado, mediante consulta a pelo menos três fornecedores, sem que haja necessidade de uma concorrência aberta com ampla divulgação do edital, como acontece em outras modalidades de licitação.
O despacho presidencial justifica o investimento com a necessidade de melhoria do transporte ferroviário, volume de mercadorias e número de passageiros transportados, sublinhando a importância deste eixo ferroviário na ligação entre o litoral e o interior de Angola, partindo de Benguela até ao Moxico, permitindo o transporte de mercadorias a partir do Porto de Lobito até à Região das Lundas.
Com informações: Agência Lusa.
