Um estudo realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional pode resultar em um aumento médio de 60% nos impostos incidentes sobre os produtos da cesta básica em todo o país. A pesquisa revela ainda que praticamente todos os estados brasileiros sofreriam um aumento nos tributos.
Os mais afetados — De acordo com os dados levantados pela Abras, a região Sul seria a mais afetada, com um aumento de 93,5% nos impostos sobre a cesta básica. Já o Centro-Oeste enfrentaria um acréscimo de 69,3%. O estudo considerou uma alíquota reduzida de 50% sobre os produtos da cesta básica, com a implementação de um imposto único de 25%, conforme prevê a proposta de reforma.
Apenas 2 Estados — Além disso, o levantamento revela que as demais regiões do país também sofreriam aumento nos impostos sobre a cesta básica: 55,5% no Sudeste, 40,6% no Norte e 35,8% no Nordeste. Com exceção de Roraima e Sergipe, todos os outros estados teriam um aumento nos tributos. Os estados mais prejudicados seriam o Paraná, com um aumento superior a 160%, seguido de Alagoas (130,4%), Goiás (90,4%) e Rio de Janeiro (88,8%).
Alerta dado ao governo — O presidente da Abras, João Galassi, entregou os resultados do estudo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário especial para a reforma tributária, Bernard Appy, durante uma reunião em São Paulo no último sábado (01/07). Galassi destacou que o aumento dos impostos seria “brutal” em todos os estados, ressaltando que alguns produtos poderiam ter aumento de até 60%, enquanto outros estados enfrentariam uma oneração ainda maior.
Contestação — No entanto, o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, acusou a Abras de “desinformação” em relação ao estudo. Segundo ele, o estudo considerou apenas os aspectos negativos do projeto e afirmou que não é correto dizer que a reforma resultaria em um aumento de custo de 60% na cesta básica. Appy argumentou que o estudo da Abras se refere à carga tributária que incidiria sobre os produtos da cesta básica, não ao aumento real dos produtos.
Pego na mentira — Ao contrário do que afirmou o secretário, acusando a associação de desinformação, o estudo da Abras não diz que os produtos teriam aumento médio de 60%, mas a tributação sobre eles. Sem apresentar nenhum cálculo, o secretário disse ter certeza de que o número mostrado pela Abras “é claramente superestimado” e que, na prática, haverá redução de custo para os impostos cobrados sobre os itens da cesta básica.
Apesar da resposta do secretário, João Galassi afirmou que o ministro Haddad compreendeu a necessidade de correção no texto da reforma. O debate sobre a reforma tributária continua em andamento, e é importante avaliar os impactos que as mudanças propostas podem ter sobre a população, especialmente no que diz respeito aos produtos essenciais da cesta básica.
Com informações: Revista Oeste
