Um estudo divulgado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), na última quinta-feira (5), indica que os consumidores brasileiros devem pagar R$ 100 bilhões anuais devido a subsídios e ineficiências no setor de energia elétrica. Esse valor representa mais de 25% dos custos totais do setor elétrico no Brasil.
Subsídios e Ineficiências
A Abrace aponta que os subsídios explícitos incluem repasses através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia políticas públicas como a Tarifa Social e o subsídio ao carvão mineral. O estudo também identifica ineficiências ocultas, que geram encargos adicionais aos consumidores. A associação sugere que o orçamento da CDE, que já ultrapassa R$ 30 bilhões anuais, deveria ser coberto pelo Orçamento da União, e não pelos consumidores. Além disso, estima que R$ 63 bilhões são pagos de forma oculta, cobrindo custos relacionados à energia contratada no mercado regulado, perdas não técnicas e tarifas de iluminação pública.
Custo da Energia de Itaipu
O levantamento cita como exemplo a tarifa da energia de Itaipu, que inclui despesas com projetos de infraestrutura na região da usina, sem relação direta com o setor elétrico. Segundo a Abrace, as ineficiências na contratação de energia para o mercado cativo somam R$ 21 bilhões anuais. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, destacou que “o consumidor brasileiro está pagando encargos que muitas vezes não são claros. Por exemplo, há um ‘encargo do equilíbrio fiscal’ de R$ 900 milhões por ano que deveria ser destinado à Aneel, mas que não é utilizado para esse fim”. Ele acrescentou que esses custos impactam os preços de todos os produtos fabricados no país.
Impacto na Competitividade
Pedrosa afirmou que a competitividade da indústria brasileira é prejudicada pelo elevado custo da energia, mesmo com a matriz energética renovável do país e o potencial para produzir energia a custos mais baixos. “Enquanto a produção industrial está estagnada há uma década, o consumo de energia dobrou, e estamos importando produtos que poderiam ser fabricados aqui se tivéssemos uma energia mais barata”, declarou.
Comparações Internacionais
O estudo aponta que o Brasil possui uma das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo em relação à renda per capita, posicionando-se atrás apenas de países com economias mais frágeis, como Senegal, Chade e Nepal. Comparativamente, o PIB per capita dos Estados Unidos permite comprar oito vezes mais energia residencial do que no Brasil, enquanto na Argentina, em crise econômica há anos, é possível comprar quatro vezes mais.
Necessidade de Transparência e Reformas
Pedrosa enfatizou a necessidade de maior transparência nas decisões sobre políticas energéticas, como a expansão da geração distribuída e os incentivos ao biometano, que acabam gerando custos para os consumidores. “Essas escolhas precisam ser feitas de forma clara”, destacou.
Propostas de Reforma
A redução do custo da energia elétrica é uma das prioridades do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem prometido uma reforma no setor. No entanto, até o momento, o governo não apresentou propostas concretas para essa reestruturação, que visa beneficiar principalmente o mercado regulado de energia.
Com informações: Terça Livre
