Ausência das big techs na audiência pública
As empresas Meta, X (ex-Twitter), Alphabet (Google/YouTube), Discord, LinkedIn, Kwai e TikTok não compareceram à audiência pública convocada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira(22/01) para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo no Brasil. A reunião foi organizada após mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg, mas a ausência das plataformas levantou questionamentos sobre a credibilidade do governo e sua capacidade de diálogo com as grandes empresas de tecnologia.
Falta de ação efetiva do governo
O ministro Jorge Messias e outros representantes do governo participaram da abertura do evento, mas deixaram o local após a ausência das empresas. Messias afirmou que recebeu contatos de algumas plataformas para continuar o diálogo, mas evitou cobrar explicações públicas sobre as ausências. “Eu não fiquei questionando a razão. Não é nosso papel, [as plataformas] têm o direito de vir e de não vir. Não vieram, mas também podem mandar subsídios até sexta-feira, até o fim do dia”, declarou.
A postura passiva do governo diante do boicote por parte das big techs reforça críticas sobre a incapacidade de mobilização do poder público em questões essenciais, como a regulação de plataformas digitais.
Medidas vistas como autoritárias
A tentativa do governo de regular as redes sociais com medidas que afetam diretamente a moderação de conteúdo tem sido criticada como autoritária. Especialistas, organizações da sociedade civil e as próprias big techs têm alertado para o risco de censura e para os impactos negativos sobre a liberdade de expressão. A população brasileira também se posiciona contra propostas que limitam a atuação das plataformas, evidenciando a falta de apoio público às iniciativas governamentais.
Discussões e críticas às propostas
Mesmo sem a participação das plataformas, a audiência contou com a presença de organizações da sociedade civil e agências de checagem, como o grupo Sleeping Giants. Entre os temas discutidos, destacaram-se a moderação de conteúdos de ódio, o impacto das mudanças na checagem de fatos e a necessidade de maior transparência na atuação das plataformas.
Um ponto central das críticas foi a decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos e adotar o sistema de “notas de comunidade”, inspirado no modelo do X. Os apoiadores do governo e defensores da censura imposta nos últimos anos por essas plataformas alertaram que a medida “pode comprometer o combate à desinformação e afetar o jornalismo profissional”, mas reconheceram que a decisão das empresas reflete resistência às interferências governamentais.
Reflexos da política governamental
A audiência pública expôs a dificuldade do governo federal em articular estratégias que garantam o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação. A postura do governo, vista como uma tentativa de controlar as big techs, segue enfrentando resistência de empresas, especialistas e grande parte da população brasileira.
